Operação Calvário

Vladimir Neiva, dono da editora Grafset, tem HC negado pelo STJ

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou Habeas Corpus ao empresário Vladimir dos Santos Neiva, da editora Grafset, que foi preso na 7ª fase da Operação Calvário.

A ministra observou que a documentação trazida aos autos é incompleta, uma vez que não foi juntada a ordem de prisão. “No caso, a defesa impugna a prisão processual determinada na Medida Cautelar nº 0000835-33.2019.815.0000. Todavia, ao compulsar atentamente os documentos constatei que o decreto prisional não foi juntado em sua íntegra, o que impede o exame do constrangimento alegado”, destacou.

De acordo com as investigações do Gaeco, Vladimir Neiva integraria o Núcleo Econômico da Organização Criminosa. “A editora Grafset, pertencente ao denunciado Vladimir Neiva, é outra empresa envolvida no esquema de corrupção sistêmica implantado no Estado da Paraíba, possuindo contratos com o Governo que totalizaram R$ 76.791.522,89, segundo levantamento feito pela CGU”, diz a denúncia do MP.

Defesa nega ausência de documentos – Pega de surpresa, a defesa de Vladimir Neiva estranhou a alegação de que o decreto preventivo não estava em sua integralidade no processo.

Os advogados garantem, e demonstram nos autos, que todos os documentos pertinentes à matéria foram devidamente juntados no ato de impetração do Habeas Corpus, contudo alguns acabaram fora de ordem, dando a entender que estão ausentes.

“Estranhamos a informação de ausência de documentos e logo identificamos o equívoco. Imediatamente protocolamos um pedido de reconsideração de ato e esclarecemos a alteração da ordem dos anexos”, esclareceu o advogado Kalleby Sobral.

A defesa alegou no Habeas Corpus a inexistência de provas da materialidade do crime e aponta que a acusação fundamentou seu pedido apenas nas delações, as quais julgas como frágeis e desapartadas de provas.

“Estamos aguardando a concessão da ordem por todas as razões lá postas, e temos a certeza de que no mérito dos julgamentos a verdade e a idoneidade do cliente será estabelecida”, finalizou o advogado.

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