STF

Toffoli decide sobre prisão em segunda instância. Siga

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)decide, nesta quinta-feira (07/11/2019), que será alterada a interpretação atual que permite prisão de réus após condenação em 2ª instância, ainda com recursos cabíveis antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. No início da noite, com o placar empatado em 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Toffoli, começou a votar. A escolha de Toffoli desempatará o assunto.

 

Mais popular