A Suprema Corte da África do Sul aprovou nesta terça-feira (18), a legalização do uso individual de maconha desde que em ambientes privados.
Os juízes também aprovaram, de forma unânime, o cultivo da erva para consumo.
A decisão histórica foi aplaudida de pé por ativistas pró-maconha.
Por outro lado, o governo, que sempre se opôs à legalização, ainda não se pronunciou. A decisão do Judiciário precisa ser cumprida.
O caso chegou até a Suprema Corte sul-africana após três usuários serem acusados de porte de drogas. Eles alegaram que a proibição do uso “se insere injustificadamente em suas esferas privadas”.
Raymond Zondo, vice-presidente da Suprema Corte, concordou.“Não será crime se uma pessoa adulta usar ou possuir cannabis em particular para seu consumo pessoal”, afirmou durante o julgamento.
Nos últimos anos, a descriminalização do uso de maconha tem se tornado prática em muitos países como Uruguai, canadá e Estados Unidos.
Na África do Sul, continua sendo crime o uso em locais públicos ou vender maconha.
O Conselho para o Desenvolvimento da Cannabis da África do Sul pediu ao governo que retirasse as acusações contra pessoas que portavam a substância.
