Tárcio afirmou: “A decisão de efetuar o pagamento não cabe a mim, a minha função é estabelecer o provisionamento mês a mês. O dinheiro está em caixa, sendo acumulado mês a mês”, garantiu.
O secretário de Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, afirmou que o do Governo do Estado precisará cortar na carne no próximo ano para manter o equilíbrio das contas, pagar os servidores em dia e garantir a expectativa de investimento na Paraíba. Segundo ele, o governador Ricardo Coutinho (PSB) tem como uma das diretrizes da gestão efetuar os pagamentos dos salários dentro do mês trabalhado, mas é difícil prever até mesmo o que acontecerá no próximo mês de junho. Ele ainda disse que o governo tem caixa para pagar a primeira parcela do 13º salário.
Tárcio participou, na manhã de hoje, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. Segundo ele, não há expectativa de crescimento para o Estado da Paraíba no próximo ano em virtude da crise econômica vivida pelo país.
“Expectativa de investimento há, não há expectativa de crescimento. Estamos vivendo a maior crise da história do Brasil, é disparada bem maior que a crise de 30 com a queda da bolsa de Nova York. Vamos fechar o ano de 2016, se o cenário não mudar, com a primeira depressão do Brasil. Um índice de desemprego que vai variar entre 12% e 15%, o acumulado da queda do PIB pode chegar a 7,5%. Desde o segundo semestre de 2014 até hoje só tivemos queda no Produto Interno Bruto e todos os indicadores da economia estão ladeira abaixo”, disse.
E continuou: “A Receita Tributária Federal caiu 11% no ano passado. O consumo das famílias caiu 6% e o reflexo disso é a arrecadação. Estamos com a queda de FPE na ordem de 4% menor que no ano passado. Nunca tivemos nada nem parecido. Temos que ter atenção para manter o equilíbrio, para não cometermos erros e manter o Estado equilibrado entre a sua capacidade de arrecadação e a sua possibilidade de despesa. Então estamos apresentando na Assembleia uma proposta de LDO que tem uma lógica de equilíbrio entre despesas e receita. A ideia é fechar o orçamento de 2017 equilibrado cortando na própria carne”.
Apesar disso, o secretário afirmou que o Estado se prepara para sempre pagar os salários dentro do mês trabalhado. “Mantendo-se o cenário atual, vamos fazer todos os esforços para manter o pagamento. Essa é uma diretriz do governo e o governador já deu diversas declarações estabelecendo que isso é prioridade. Vamos despender todos os esforços possíveis para manter isso. O cenário é tão incerto que eu não sei o que vai acontecer em junho porque o cenário é movediço. O governador tem muita cautela na questão fiscal e uma das diretrizes é pagar em dia”, esclareceu.
Questionado se o pagamento da primeira parcela do 13º salário, geralmente paga na metade de cada também estará mantida em 2016, Tárcio afirmou: “A decisão de efetuar o pagamento não cabe a mim, a minha função é estabelecer o provisionamento mês a mês. O dinheiro está em caixa, sendo acumulado mês a mês”, garantiu.
