Com mais de 200 ações em pauta, foi iniciado, na última segunda-feira (15), o mutirão de execução penal nas cidades de Sapé e Belém. De acordo com a coordenadora das atividades, juíza Lílian Cananéa, já foram analisados 63 casos de reeducandos que se encontram na Penitenciária Regional de Sapé e na Cadeia Pública de Belém.
Os mutirões carcerários de 2015 foram iniciados em março, na cidade de Guarabira. “Este é o segundo mutirão carcerário do ano. Estamos trabalhando para otimizar o andamento dos processos e garantir efetividade à Justiça. Tem sido um trabalho muito difícil, mas gratificante”, declarou a juíza Lílian Cananéa.
De acordo com a magistrada, em torno de 10 regimes abertos foram expedidos em virtude da análise criteriosa dos casos. “Entre bom comportamento, tempo de pena, e, visto a vontade que o reeducando demonstra em recomeçar, foram identificados alguns casos esperançosos”, informou. Os mutirões nas cidades de Belém e Sapé acontecem durante 30 dias.
A juíza Virgínia de Lima Fernandes, responsável pela 1º Vara Mista de Sapé, afirmou que a iniciativa pode ser bastante positiva na redução dos crimes no Estado. “A partir dessa avaliação de caso por caso podemos identificar quem está se comportando bem ou não. E, dependendo do crime e da sentença inicial, expedir a remissão da pena, regime semi-aberto ou, se for o caso, o aberto”, destacou.
A magistrada Bárbara Bortoluzzi, que responde atualmente pela Vara única de Belém, ressaltou o trabalho de humanização dos mutirões. “Além de avaliar todas as situações, podemos ter uma conversa pessoal e humana com cada reeducando. Esse aspecto é essencial para promover a ressocialização do apenado com a sociedade”, concluiu.
Inspeções – Juntamente com a análise dos processos, a juíza Lílian Cananéa informou que, nos presídios, também estão acontecendo inspeções, coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba.
Regime de Jurisdição – O Conselho da Magistratura, através da Resolução nº 12/2015, decretou Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé e na Vara Única de Belém.
Ao tomar esta iniciativa, o Conselho da Magistratura considerou as metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando o direito fundamental da jurisdição.
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