Lava Jato

Quando o STF vai julgar os peixes grandes da Lava Jato?

Segunda Turma da Corte deve avaliar, em breve, se torna réus sete políticos do Partido Progressista (PP). Hoje existem investigações abertas contra mais de 100 políticos.

A Lava Jato mantém um ritmo acelerado na primeira instância judicial, mas na mais alta corte do país não é bem assim. Os três anos de operação renderam suspeitas contra mais de 100 políticos e a abertura de cerca de 140 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, porém, apenas cinco ações penais foram abertas contra pessoas com foro privilegiado.

São réus no STF os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Vander Loubet (PT-MS) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). O processo contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que começou no STF, foi enviado para primeira instância da Lava Jato no Paraná.

Apenas esses cinco processos estão em fase mais avançada no Supremo. Nessas ações já estão sendo coletados os depoimentos das testemunhas e os réus devem ser convocados para depor na sequência. Em seguida, defesa e acusação ainda terão tempo para apresentar suas alegações e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, pode solicitar novas diligências se avaliar que é necessário. Só então cada caso será liberado para julgamento.

Por isso, o tempo de investigação e de instrução de um processo varia muito e depende das características de cada caso. Embora não exista uma data prevista para cada um dos julgamentos, é provável que as ações sejam julgadas até o final desse semestre.

Próximas ações penais

Apesar da discrição de Fachin ao conduzir as investigações da Lava Jato e quase nunca indicar os seus próximos passos, é possível fazer uma previsão sobre os trabalhos do STF relacionados à operação até o fim de 2017.

O cenário mais provável é que avancem os processos contra políticos do PP, partido no Congresso que mais tem investigados por crimes. A Segunda Turma do Supremo deve analisar em breve se abre ou não novas ações penais, pois o ministro-relator liberou em julho a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete políticos da legenda. O colegiado da turma é composto por cinco ministros.

Foram denunciados por corrupção os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA); e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC).

Essa primeira leva de análise de denúncias deve servir de parâmetro para o prosseguimentos dos ministros em relação aos investigados dos outros partidos envolvidos no esquema da Petrobras como PT e PMDB. As denúncias contra o PP serão apreciadas quase um ano e meio depois da acusação ser apresentada pelo Ministério Público Federal.

Os políticos são acusados de receber propina em contratos superfaturados de empreiteiras com a estatal por meio da Diretoria de Abastecimento, que à época era comandada por Paulo Roberto Costa, indicado à petrolífera pelo PP.

Além dos casos do PP, Fachin também já liberou para julgamento no segundo semestre denúncias apresentadas por Janot contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Para dar celeridade aos processos da operação, o magistrado trabalhou durante o recesso do Judiciário. Ele conta com o auxílio de três juízes para desafogar o volume de trabalho em seu gabinete. Se as denúncias forem aceitas pela Segunda Turma, os investigados se tornarão réus. E assim a investigação seguirá para coleta de provas e de testemunhos para embasar o julgamento posterior.

Fachin também elabora seu posicionamento sobre a denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e, o já réu, deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Eles são acusados de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 800 mil por doações oficiais da empreiteira. Em troca, os parlamentares teriam oferecido apoio político para manter Paulo Roberto Costa no cargo na Petrobras.

Outra investigação em estágio avançado no gabinete do ministro é sobre a denúncia contra o senador Benedito de Lira e seu filho, deputado Arthur Lira, ambos do PP de Alagoas, e outra contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Os parlamentares são acusados de receber dinheiro do mesmo esquema Petrobras. A informação também é do Valor Econômico.

Os que já são réus

Gleisi é processada com seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão do esquema na Petrobras quando a petista se candidatou ao Senado em 2010. Os dois negam envolvimento em irregularidades apontadas pelas investigações.

Raupp também responde a um processo por doações pela campanha ao Senado em 2010. O peemedebista é acusado de ter recebido propina de R$ 500 mil disfarçada de doação oficial. Para os procuradores, o senador pediu ajuda a Paulo Roberto Costa para obter doações eleitorais em um esquema envolvendo o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Já Meurer deve explicações à Justiça por suspeita de ter comedido corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os investigadores, ele teria indicado e mantido Costa como diretor da Petrobras para se beneficiar de recursos ilícitos de contratos superfaturados entre empreiteiras e a estatal. O parlamentar e os filhos, que também figuram como réus na ação, negam participação no esquema.

O peemedebista Aníbal Gomes, que é ligado a Renan, é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP) na Zona de Portuária 16.

O petista Loubet é réu na Lava Jato por suspeitas de participação em um esquema de desvios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. De acordo com os investigadores, ele teria recebido mais de R$ 1 milhão do esquema.

Fonte: Gazeta do povo

 

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