Reforma da Previdência

Previdência: plenário rejeita todos os requerimentos da oposição. Siga

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou todos os requerimentos de obstrução apresentados pela oposição para atrasar a votação da reforma da Previdência. Agora, o colegiado dá início à discussão do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019.

Foram prejudicados, primeiro, o texto que pretendia retirar a proposta da pauta legislativa, com 334 contra, 29 votos a favor e três abstenções. Com isso, foram rejeitados todos os textos que pediam adiamento de votação em até cinco sessões. O último analisado, que solicitava a apreciação em partes do projeto, também foi declinado. O placar dessa vez foi de 299 votos contra, 43 a favor e duas abstenções.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou que seis parlamentares, três contrários ao texto da reforma da Previdência e três a favor, discursem no plenário. A ideia é ganhar tempo para ter um bom quórum para a votação, prevista para começar por volta das 15h. Agora, há 476 deputados na sessão, mas esse número ainda pode mudar.

Foram prejudicados, primeiro, o texto que pretendia retirar a proposta da pauta legislativa, com 334 contra, 29 votos a favor e três abstenções. Com isso, foram rejeitados todos os textos que pediam adiamento de votação em até cinco sessões. O último analisado, que solicitava a apreciação em partes do projeto, também foi declinado. O placar dessa vez foi de 299 votos contra, 43 a favor e duas abstenções.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou que seis parlamentares, três contrários ao texto da reforma da Previdência e três a favor, discursem no plenário. A ideia é ganhar tempo para ter um bom quórum para a votação, prevista para começar por volta das 15h. Agora, há 476 deputados na sessão, mas esse número ainda pode mudar.

Deputados apresentarão também sugestões de alterações ao parecer da PEC. Além dos partidos de Centro, que prometem proposições relativas às mudanças nas regras de aposentadoria de professores e de mulheres, há textos que pedem para abrandar as normas para integrantes da segurança pública, do Podemos.

O presidente da Câmara disse, no entanto, que está otimista para a aprovação do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Casa nesta quarta-feira. “Sempre acreditei muito que chegaríamos hoje com uma margem importante de votos. Sempre fui muito otimista e espero que meu otimismo possa refletir no resultado do dia de hoje”, afirmou.

A análise da PEC deve começar, segundo previsão de Maia, por volta das 15h. Ele acredita que a discussão dos destaques irá madrugada a dentro e será concluída na quinta (11/07/2019).

Até sexta-feira (12/07/2019), Maia acredita que consegue concluir o segundo turno. Ele espera um quórum no plenário superior ao de terça, com 510 deputados — cinco a mais que o da noite de ontem.

Questionado se cravaria um número para o resultado final da reforma, o parlamentar brincou: “Sonho com 513 deputados”. São necessários ao menos 308 votos nos dois turnos de apreciação para que a PEC seja encaminhada ao Senado.

O deputado ressaltou o protagonismo do Congresso na tramitação da reforma. “Como não há um governo de coalizão, há uma maior independência [dos Poderes] respeitosa que fortalece o Parlamento. Bom para a democracia, bom para os deputados e senadores. É só uma questão de conseguir aproveitar essa oportunidade e mostrar para a sociedade que nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a voltar a crescer”.

Oposição – A oposição vai protocolar destaques. São nove sugestões supressivas. Ou seja, o governo precisa garantir 308 votos em cada uma delas para manter o parecer intacto. Dessa maneira, acreditam os parlamentares contrários à reforma, eles pressionam o Executivo a mostrar se tem votos suficientes para aprovar a PEC em plenário.

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