O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou pouco antes das 9h30 desta quarta-feira (20/2) no Congresso Nacional, onde vai entregar pessoalmente aos parlamentares o texto da reforma da Previdência. O chefe do Executivo chegou acompanhado de ministros e apoiadores e seguiu direto ao gabinete da Presidência da Câmara.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, receberam o presidente da República na entrada do Congresso. O presidente chegou sob forte esquema de segurança.
Anos de contribuição – O presidente, segundo membros da equipe econômica, mexeu pouco no texto apresentado por Paulo Guedes, ministro da Economia. Bolsonaro concordou em manter o alcance das mudanças para todas as categorias da iniciativa privada e do setor público, incluindo militares e políticos, para barrar as resistências de grupos organizados que já se formam no Congresso em meio a uma base aliada ainda desorganizada na Câmara.
Na versão do texto discutida até terça (19) à noite, ficou definida a exigência de 40 anos de contribuição para que os segurados do INSS recebam 100% do salário de contribuição, desde que respeitado o teto do INSS (hoje em R$ 5,839 mil). O valor é o mesmo que está na minuta da proposta antecipada há duas semanas.
Idade inicial – Além disso, especula-se que a proposta vai incluir ajustes de última hora. No texto, foi elevada para 61 anos a idade mínima inicial de aposentadoria para os homens do setor privado (INSS). Na semana passada, técnicos da equipe econômica informaram que a transição para trabalhadores da iniciativa privada partiria de 60 anos, mas os números foram recalculados pela equipe. No caso das mulheres, ficou mantida a idade inicial de 56 anos.
Essas idades começarão a subir seis meses a cada ano, a partir da aprovação da reforma, até chegar em 65 anos (homem) e 62 anos (mulher). A transição completa para os 62 anos para mulheres e 65 para homens será de 10 anos.
