Europa

O que, de fato, está acontecendo na Catalunha?

De sacadas dos prédios antigos do centro de Madri, uma região geralmente mais conservadora da cidade, balançam bandeiras espanholas. “É pela Espanha!”, explicava uma das moradoras a turistas curiosos, da janela de seu apartamento no primeiro andar, enquanto seu filho amarrava a flâmula nas grades da varanda. Elas não são muitas, nem estão por todas as partes. Mas retratam um país que, ao contrário do que as posturas nacionalistas pretendem demonstrar, está dividido.

Pelas ruas da capital espanhola as reações parecem em suspenso. Ninguém se arrisca a prever o que acontecerá com o país depois deste 1º de outubro, quando o Governo da Catalunha promete realizar um referendo, contrariando o Governo central, para consultar a população sobre sua permanência na Espanha. De um lado, os chamados independentistas, que querem se separar da Espanha. Da outro, catalães que não veem vantagem nessa cisão, que se unem ao resto dos espanhois. Até o momento, véspera do pleito, não se sabe sequer se a consulta popular vai, de fato, acontecer. A única certeza que se tem é que se chegou ao ápice, ao menos até agora, de uma tensão que se arrasta por anos.

Entenda abaixo como a história se desenvolveu até aqui e quais são os principais pontos para se compreender a questão.

O que é, afinal, a Catalunha?

A Catalunha é uma das 17 comunidades autônomas espanholas, unidades administrativas que repartem todo o país em regiões mais ou menos como os Estados no Brasil, mas com pouco mais de autonomia política, econômica e jurídica. A figura das comunidades autônomas surgiu na Constituição de 1978, após o final da ditadura franquista, onde o poder era extremamente centralizado. A ideia era, justamente, descentralizar o poder. Elas podem, portanto, aprovar leis e realizar as tarefas executivas que estejam estabelecidas em seu estatuto próprio. Têm, inclusive, um presidente, que no caso da Catalunha se chama Carles Puigdemont. O Governo que ele preside se chama Generalitat e há, ainda, um parlamento próprio, o Parlament.

A diferença entre a Catalunha e a comunidade autônoma de Madri, por exemplo, é que ela possui uma cultura e uma língua próprias (o catalão), assim como acontece, por exemplo, com o País Vasco e a Galícia. Ela está localizada no nordeste, na fronteira com a França, e é formada por quatro províncias: Girona, Lleida, Tarragona e Barcelona, que é a capital. E tem uma população aproximada de 7,5 milhões de habitantes (15% da população espanhola), o que a coloca como a segunda maior comunidade da Espanha (Andaluzia é a primeira).

O que argumentam os independentistas?

Os independentistas afirmam que a Constituição de 1978 é “hostil aos catalães” e que há no país um processo de “asfixia” da autonomia e de recentralização da comunidade. Além disso, reclamam que a Catalunha, cuja economia é uma das mais importantes da Espanha —representa 19% do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol— contribui demais com o orçamento nacional, que serve para financiar todas as demais regiões do país.

Por isso, em 2005, seu Parlamento regional aprovou um novo estatuto de autonomia, para atualizar o que estava em vigor desde 1979. Na ocasião, 120 dos 135 deputados regionais foram favoráveis ao texto, que tinha como um dos pontos principais o acréscimo do termo “nação” para se referir à comunidade autônoma e a criação de um Poder Judiciário próprio. Também consolidava o catalão como língua preferencial das administrações públicas da comunidade. Ele foi aprovado, depois, no Congresso dos Deputados da Espanha (como a Câmara dos Deputados no Brasil) e no Senado, ainda que com algumas mudanças no texto. E, em 2006, também em um referendo, por 73,9% dos catalães (mas 50,58% da comunidade não compareceu à votação). O presidente espanhol da época, José Luis Rodríguez Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), destacou que o Governo central assumia uma “cooperação leal” com o Governo catalão. Para defender suas posições, os separatistas invocam até invocam até raízes históricas da guerra vivida pela Espanha em 1714 pelo trono do país, após a morte de Carlos II que não deixou descendentes. Os dois principais candidatos eram Felipe V de Bourbon (neto de Luís XIV da França) e o arquiduque Carlos da Áustria. Parte da Espanha queria Bourbon, e a Catalunha, o austríaco. Mas foi Bourbon quem venceu a guerra, e os catalães tiveram de se submeter.

O estatuto foi, então, um sucesso?

Não. O conservador Partido Popular (PP), que tinha os 15 dos 135 deputados do Parlamento catalão contrários ao estatuto, entrou com um recurso contra vários de seus artigos no Tribunal Constitucional, um órgão judiciário superior que decide todos os conflitos relacionados com a constitucionalidade das leis —é ele que toma as decisões sempre que há conflitos entre as comunidades autônomas e o Governo central. O principal argumento do PP era o de que o estatuto era uma espécie de “Constituição paralela” e, por isso, contrariava o ordenamento jurídico espanhol. Mas a postura contra o estatuto também era uma forma de o PP, que formava a oposição e queria voltar ao poder central, ganhar mais votos nacionais. O partido argumentava que a postura da Catalunha era prejudicial à Espanha.

O tribunal admitiu que o recurso tramitasse na Corte e, paralelamente, o estatuto entrou em vigor na Catalunha, em 9 de agosto de 2006. Posteriormente, outros órgãos e até outras comunidades autônomas também questionaram no tribunal aspectos do texto.

E o que o estatuto tem a ver com o atual referendo?

Enquanto os recursos tramitavam, a discussão sobre a legalidade do novo estatuto aumentava. Por um lado, os principais veículos de imprensa da Catalunha publicavam editoriais em apoio a ele. Por outro, o PP organizava manifestações em Madri “em defesa da Constituição espanhola” e recolhia por toda Espanha assinaturas contra o estatuto. Mariano Rajoy, que liderava o partido na época, dizia: “só exististe uma nação, a Espanhola”.

Em 2010, finalmente, a sentença do Tribunal Constitucional é dada. Em uma resolução de 881 páginas, ele afirma que a Constituição não conhece outra nação além da espanhola e determina importantes cortes no texto principal do estatuto. Na Catalunha começam a ser realizada marchas em protesto. A primeira delas contra os cortes no estatuto, em 10 de julho de 2010, reuniu quase meio milhão de pessoas em Barcelona, na maior manifestação na cidade após o fim da ditadura, em 1975. Posteriormente, sempre em 11 de setembro, dia da Catalunha, os grandes protestos se repetiam e as demandas nacionalistas viraram cada vez mais radicais. Os nacionalistas passaram a pedir um referendo para se consultar sobre o independentismo e, mais recentemente, a exigir a própria independência da Espanha.

E aí chegam as eleições…

Em 2010 a Catalunha elege um novo Governo. A Generalitat, presidida entre 2003 e 2010 pelo Partido Socialista da Catalunha (PSC), voltou a ser ocupada pela coligação conservadora e nacionalista Convergência e União (CiU), que ficou à frente do Governo entre 1980 e 2003 (com o mesmo presidente, Jordi Pujol, todo esse período) e que até então nunca havia defendido posturas independentistas. Quem assumiu a presidência agora pela CiU foi Artur Mas.

No ano seguinte, se forma também o Governo espanhol e Mariano Rajoy, uma das vozes mais enfáticas contra as demandas nacionalistas da Catalunha, chega ao poder.

Enquanto isso, na economia…

Nesta borbulha confusa, há também um combustível importante para que os ânimos tenham se exaltado cada vez mais: a crise econômica. A Espanha passou a partir de 2008 por grandes dificuldades que levaram a uma política de austeridade muito grande e a uma crise dos partidos tradicionais. E a Barcelona sentiu isso, aumentando a insatisfação popular.

Diante dos protestos pelos cortes orçamentários, a conservadora CiU passou a defender posições muito próximas ao separatismo, com o argumento de que a Espanha “roubava” a Catalunha e, por isso, a crise ali tinha aquela gravidade. Os protestos continuam e cada vez cobram mais claramente a independência, misturando aos nacionalistas conservadores os partidos de esquerda, que acusam o Governo central de ser antidemocrático.

A consulta anterior

Em 2014 a Catalunha realizou uma consulta popular (algo quase simbólico, diferentemente de um referendo) em que 80,76% dos votantes afirmaram que queriam que a comunidade autônoma se tornasse um Estado independente. Mas a participação eleitoral foi baixa: pouco mais de 30% dos aptos a votar compareceram. Em reação, Rajoy afirma que a consulta era antidemocrática e não tinha qualquer validade. Em 2015, a conservadora CiU e independentistas de esquerda se unem pela primeira vez em uma coligação para concorrer a uma nova eleição local, chamada Junts pel Sí (Juntos pelo Sim), que defendia a bandeira do separatismo. A chapa não conseguiu a maioria absoluta necessária para formar o Governo. Por isso, teve que se lançar em uma parceria ainda mais insólita: uniu-se aos radicais de esquerda, anticapitalistas e independentistas da CUP (Candidatura de Unidade Popular). Em troca do apoio, tiveram que tirar Artur Mas do Governo, que foi substituído por Carles Puigdemont, o atual presidente.

E como se chegou à situação atual?

Dezessete meses depois de assumir a presidência da Generalitat, Puigdemont anunciou em 10 de junho de 2017 que estava convocando um referendo popular para 1º de outubro, em que se perguntaria à população: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de República?”. O anúncio da data e da pergunta acontecia sem a certeza de que o referendo poderia, de fato, ser realizado.

Rajoy recorreu ao Tribunal Constitucional, que afirmou que a consulta era ilegal, pois não estava prevista na Constituição. Ou seja, para acontecer, seria necessário mudar o texto constitucional. O Governo catalão respondeu que não acataria a decisão, despertando a reação do Governo central. Conforme os dias avançavam, a tensão entre as duas partes foi aumentando: 14 membros do comando que organiza o referendo acabaram presos e 10 milhões de cédulas eleitorais foram apreendidas. Milhares de pessoas tomaram as ruas em protesto. Argumentam que a postura da Espanha é antidemocrática ao impedir uma consulta popular.

 

 

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