BRTs, implantação de novos centros de saúde, fortalecimento do esporte de João Pessoa e contenção da erosão da barreira do Cabo Branco. Estas são algumas das promessas ainda não cumpridas, que constam no plano de governo apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições de 2016, pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD). No primeiro ano da segunda gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), apenas nove das 75 propostas foram cumpridas, o que equivale a 12%.
As ações cumpridas, até dezembro de 2017, foram a realização de mais uma edição do Festival Internacional de Música Clássica, que acontece, geralmente, no segundo semestre do ano e é totalmente financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); lançou os editais de incentivo a cultura local, que fomentou a realização do espetáculo da Paixão de Cristo e que deu suporte ao Carnaval 2017, o lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC), pagamento do edital Walfredo Rodrigues, que apoia as produções audiovisuais e o anúncio de investimento para o Carnaval Tradição 2018; entrega da reestruturação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), situado no Valentina de Figueiredo e construído na gestão de Luciano Agra.
Ainda há a modernização da rede semafórica nos principais corredores da Capital, como na Avenida Epitácio Pessoa e suas adjacentes; ampliação do sistema de monitoramento eletrônico dos principais corredores, que em um ano aumentou 17 faixas de rolamento; ampliação do sistema de videomonitoramento nos bairros, onde mais 24 câmeras fora instaladas em 2017; entrega do plano João Pessoa Cidade Sustentável ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), que consiste em um conjunto de ações que planejam a cidade para os próximos 30 anos e que devem receber investimento de R$ 117 milhões; construção bases comunitárias de proteção ao cidadão no Distrito Mecânico e no Hotel Globo; e ampliação da rede de escolas em tempo integral, que passou de 15 para 18 no ano passado.
Das ações em andamento
As ações que foram iniciadas no ano passado pelo prefeito Luciano Cartaxo foram a restruturação de duas cozinhas comunitárias, uma no Vale das Palmeiras e outra no Parque Solon de Lucena (Lagoa), porém, conforme está no plano de governo, nenhuma outra foi construída; a urbanização da Avenida Beira Rio foi iniciada, porém não concluída; a adequação do sistema de transporte urbano municipal para uma melhor acessibilidade ainda está em andamento e poderá, de acordo com a gestão, atingir 100% da frota em 2018; a construção de um Centro de Referência para Pessoas com Deficiência, prometido no plano de governo no bairro Grotão, foi instalado no Cais de Jaguaribe; instalação do Observatório de Segurança Urbana, mas que ainda está em fase de testes e feito em parceria com a UFPB.
Há ainda a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, mais conhecido como “Bica”, a execução de intervenções na comunidade Porto do Capim, assinatura de ordem de serviço da UPA Especialidade, nos Bancários, e a entrega de 2,2 mil casas populares em conjuntos habitacionais financiados com recursos do Governo Federal com contrapartida da PMJP.
Confira as promessas de Luciano Cartaxo (dados do plano de governo apresentado a TRE-PB, em 2016):
- Melhoria em todas as 97 escolas da rede municipal de ensino – com intervenções como a climatização de ambientes
- Instalação de 2,6 mil câmeras de monitoramento nas escolas
- Adaptação de ônibus e cadeiras para alunos com deficiência física e a entrega de três ginásios poliesportivos
- A atual gestão entregará até o fim do ano seis novas unidades que oferecem ensino em tempo integral, ampliando a oferta de 12 para 18 escolas em tempo integral.
- Aulas de robótica em 92 escolas municipais, será fortalecido
- O Centro de Línguas Estrangeiras (Celest) será fortalecido
- Novo centro de formação de professores
- Um centro educacional no bairro com programação variada que reúne lazer, cultura, tecnologia e práticas esportivas e contam com playground, piscinas, biblioteca, tele centro e espaços para oficinas, ateliês e reuniões
- Aumento no número de vagas nas Cres
- Mais vagas nos ensinos fundamental I e II, que hoje abrigam aproximadamente 40 mil alunos
- Uma biblioteca pública municipal
- Reforma e construção de laboratórios em condições de desenvolver projetos inovadores no ensino
- Projeto conexão escolar, com vistas à distribuição de tablets para os alunos das escolas municipais.
- Upa em Cruz das Armas
- Um novo hospital infantil
- Construção ou reforma de 23 unidades de saúde da família
- Upa Especialidade
- Acessibilidade e reabilitação de pessoas com deficiência, a partir do centro de especialidade e reabilitação
- Ampliação do serviço de cardiologia no Hospital Municipal Santa Isabel
- Central de exames e diagnóstico, anexo ao Trauminha
- Mutirões de cirurgias eletivas e exames, para reduzir as filas por cirurgias
- Casa mamãe bebê
- As academias da saúde, hoje presentes em três bairros da cidade, serão triplicadas
- Mais quatro mil unidades habitacionais serão construídas, atendendo os bairros das Indústrias, Geisel, Colinas do Sul, Gramame, São José e as comunidades do S, no Roger e Saturnino de Brito e entregue até dezembro de 2017.
- Entregaremos em torno de 10.000 unidades habitacionais e regularizadas e ainda iremos em busca de novos financiamentos para redução do déficit habitacional.
- Construção de uma comunidade rural sustentável, promovendo assim o empoderamento social e econômico da população beneficiada com a geração de emprego e renda e com espaços destinados a criação de animais e agricultura
- Construção do Centro Pop no Varadouro
- Construção do centro de referência e construção de padaria comunitária na comunidade quilombola em Paratibe
- Casa de acolhida do idoso
- Dois novos Creas
- Ampliar a rede de proteção básica nos Cras
- Reestruturação, ampliação e construção de cozinhas comunitárias dando ênfase a produção de alimentos e a formação técnica em gastronomia
- Construir o núcleo de justiça (casa de direitos)
- Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) em parceria com o ministério do esporte
- Construção do primeiro ginásio esportivo apropriado ao paradesporto
- Promover competições regionais
- Promoção do calendário de eventos esportivos (circuito de skate das praças, copa joão pessoa de futebol adulto, torneio de servidor municipal, corrida de rua para cadeirantes e pessoas com deficiência, jogos escolares, passeio ciclístico, meia maratona, festivais de escolinha de futebol) através de parcerias público-privadas.
- Dar continuidade ao convênio firmado com o ministério da cultura para compor a rede de pontos de cultura
- Ampliando e lançando novos editais de incentivo à cultura
- Quarta edição do Festival de Música Clássica com BNDES
- Ampliando o projeto Ação Social pela Música, já realizado nos bairros do alto do mateus e mangabeira
- Lançaremos o projeto “Calçada para todos” iniciando pela padronização 17 das calçadas do Centro Histórico
- Deve ser implantada será o monitoramento eletrônico dos principais corredores que vai assegurar o limite de velocidade para evitar acidentes
- Modernização da rede semafórica
- Ampliação da Zona Azul
- Construção de cinco corredores de BRT, o corredor Cruz das Armas, o corredor Pedro II, o corredor Epitácio Pessoa, o corredor 2 de Fevereiro, o corredor Tancredo Neves, além de cinco terminais de integração
- Construção de um novo terminal ao lado do terminal rodoviário para integrar não só as linhas urbanas, mas também as linhas intermunicipais que já estão operando com integração temporal
- Elaboração e implantação do plano municipal de mobilidade urbana
- Urbanização da avenida Beira Rio, que já está em fase de licitação, e que vai ligar a praia ao centro da cidade
- Construção de uma ponte entre os bairros de Mangabeira e Valentina
- Construção do Viaduto Saffa Said Abel
- Continuidade aos programas de pavimentação de ruas e drenagem urbana
- Programa de iluminação pública em led
- Reformas e ampliações, como é o caso dos mercados dos bairros dos Estados, Jaguaribe, Oitizeiro e Castelo Branco
- Continuar com o programa de revitalização de cemitérios e praças públicas
- Projeto A Nova Bica
- Ampliaremos os sistemas de vídeo monitoramento em diferentes bairros da cidade
- Treinamentos constantes e dotaremos os guardas civis municipais de equipamento modernos e eficientes
- Construção de bases comunitárias de proteção ao cidadão
- Construção do horto florestal
- Executar o projeto de redução/contenção da barreira do Cabo Branco
- Revitalização do porto do capim e parque do sanhauá
- Despoluir, desassorear e revitalizar o rio sanhauá
- Reforma de casarões tombados pelo patrimônio histórico, artístico e cultural
- Executar os projetos do pac cidades históricas: convetinho, antiga alfândega, intendência da alfândega, fábrica de gelo e vias de acesso.
- Capacitação de servidores
- Continuaremos a cortar as despesas desnecessárias para manter sob controle os recursos do município
- Continuaremos a melhorar a dinâmica administrativa da prefeitura, simplificando processos administrativos, com eliminação de retrabalhos, gargalos, redundâncias, criando novas oportunidades financeiras e operacionais
- Entrega do plano joão pessoa cidade sustentável
- Construção da central de gerenciamento que reunirá dados, em tempo real, das principais ações realizadas pela prefeitura, com o monitoramento permanente dos serviços de zeladoria, defesa civil, segurança cidadã e mobilidade urbana
- Execução das metas estabelecidas pelo plano municipal de saneamento e o plano municipal de mobilidade
- Instalação de um observatório de segurança urbana e o centro de cooperação da cidade (ccc)
- Programa de qualificação de mão de obra para trabalhadores com baixa qualificação e outro para melhor aproveitamento da mão-de-obra especializada formada localmente
- parque tecnológico e incubadora de negócios
- Implementar o programa minha cidade inteligente, em parceria com o ministério da ciência, tecnologia, inovações e comunicações que vai levar às cidades brasileiras uma rede de fibra ópticas para conectar órgãos públicos e praças de acesso livre a fim de modernizar a gestão municipal no uso dos serviços do governo.