Deflagrada pela Polícia Civil no Centro de Detenção Provisória (CDP), durante a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, no último domingo, a Operação Bastilha derrubou a cúpula do sistema penitenciário do Distrito Federal. A descoberta, por policiais civis da Divisão de Repressão a Facções (Difac), de regalias dadas ao senador cassado Luiz Estevão provocou a exoneração do subsecretário do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), o delegado aposentado Osmar Mendonça de Souza, e do diretor do CDP, o agente policial de custódia José Mundim Júnior. Até a noite de ontem, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não havia decidido quem seriam os substitutos.
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social divulgou nota ontem à noite informando que os dois seriam afastados preventivamente em decorrência dos privilégios encontrados pelos policiais da Difac, divisão da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e à Ordem Tributaria (Cecor). Mas a decisão de Rollemberg foi além. Ele determinou a exoneração de ambos. Como cabe à Sesipe fiscalizar o ambiente carcerário, todos os benefícios encontrados pelos agentes deveriam ter sido impedidos pela administração do presídio.
Os nomes que vão comandar a Sesipe e o CDP, unidade no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprem pena Luiz Estevão e os ex-ministros José Dirceu e Geddel Vieira Lima, são avaliados pelo secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Cristiano Barbosa, em conversas com o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, para que Rollemberg tome uma decisão. Isso deve ocorrer ainda hoje.
Adolescente
Os investigadores da Polícia Civil tentam agora identificar como diversos itens que seriam de Luiz Estevão entraram na Papuda. Apontado pelos delegados como um dos “donos do presídio”, o empresário, condenado a mais de 26 anos de prisão, é influente e capaz de organizar visitas fora das regras definidas pela Vara de Execuções Penais. Estevão também mantinha uma espécie de escritório pessoal na cadeia. Durante as buscas, os policiais encontraram pilhas de documentos relacionados às empresas de Estevão, o que demonstra que, de dentro da cadeia, o empresário continua comandando os negócios.
Além dessas regalias, Estevão dispõe de uma cela maior que as demais e a divide apenas com um outro preso, o ex-poderoso ministro do governo Lula José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em processo da Operação Lava-Jato. Segundo a apuração policial, pelo menos sete presos, da ala de idosos, deveriam ocupar o local em que estão alojados Estevão e Dirceu, os dois presos mais ilustres do Distrito Federal.
A Operação Bastilha resultou na apreensão de cinco pen-drives, que estavam com o senador cassado, e de diversos documentos dele e do ex-ministro Geddel Vieira de Lima. A Polícia Civil não informou se Estevão dispunha de um computador para ter acesso ao conteúdo das mídias. Outro ponto que chamou a atenção dos policiais foi um caderno de anotações de José Dirceu. Em uma das páginas, o ex-ministro teria registrado um favor que pediria a Estevão: instruções para que uma criança ou adolescente, que o petista se referiu como “menor”, não identificado pelos investigadores, entrasse no CDP.
Apesar dos itens encontrados nas celas, Estevão, em um primeiro momento, não deve sofrer qualquer tipo de punição. “Vai ser apurado se eles cometeram algum crime e se algum agente teria facilitado a entrada dos materiais”, explica um dos delegados à frente do caso, o diretor da Difac, Thiago Boeing. Ao investigador, Estevão se mostrou tranquilo e teria dito que os itens sempre estiveram no lugar, antes da chegada dele.
A operação ocorreu em sigilo da própria Sesipe, responsável por fiscalizar o presídio. De acordo com o delegado, a suspeita de que agentes penitenciários pudessem participar do esquema criminoso fez com que a investigação ocorresse em segredo. “Nesse primeiro inquérito, há integrantes indiciados. Dessa forma, não poderíamos cumprir uma medida lá dentro, sem atrapalhar as investigações”, explica. Agora, a apuração policial deve prosseguir para apontar quem facilitava os privilégios no local.
Os investigadores ainda não analisaram os documentos e os dispositivos de armazenamento apreendidos em posse dos acusados. Boeing frisa que todo o material será encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC) e, caso tenha algum tipo de ligação com qualquer atividade criminosa, será anexado ao inquérito como prova. Ainda não há prazos para a avaliação do material.
Sobre as suspeitas de que agentes penitenciários participavam do esquema de entrada de itens não autorizados no presídio, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informou, em nota, que a Sesipe abrirá sindicância para apurar as circunstâncias dos fatos e vai apurar se houve, de fato, o envolvimento de servidores, visitantes ou advogados. Além disso, a pasta deve instaurar inquérito disciplinar para investigar falhas cometidas também pelos internos.
O advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, afirmou que não foi notificado sobre a operação e que só vai se posicionar após ser comunicado. Por telefone, o Correio entrou em contato com a defesa de Geddel, pela manhã e à tarde, porém, não obteve retorno até o fechamento desta edição. Sobre o caderno de anotações, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, também afirma que só se manifestará quando for notificado oficialmente.
Solitária
No início de 2017, mais privilégios de Estevão derrubaram outra cúpula. Daquela vez, a da direção do Centro de Detenção Provisória (CDP). Vistoria feita pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), em 26 de janeiro, encontrou chocolate, cápsulas de café, cafeteira elétrica e massa de macarrão importada na cela do ex-parlamentar. À época, Estevão foi transferido para a solitária por 10 dias.
