Brasil

Lideranças tentam conter caminhoneiros e evitar nova paralisação

Com intensas conversas nos grupos de WhatsApp, caminhoneiros de todo o país seguem divididos quanto a uma nova paralisação. As lideranças tentam evitar o impedimento, mas grande parte dos profissionais está insatisfeita com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte decida sobre a constitucionalidade do tabelamento.

A suspensão das multas é uma vitória dos caminhoneiros, mas o valor dos pisos mínimos para o serviço de frete, ou seja, a tabela de preços, continua valendo. até a apreciação do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. Assim, a tensão se mantém na categoria.

“A greve não está fora do radar, mas é o último recurso”, disse, neste sábado (8/12), o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. “O movimento está bem dividido entre os que querem um confronto direto com o STF e os que acham que ainda tem espaço para avançar pela negociação.”

Para Alexandre Fróes, caminhoneiro de Santa Catarina, a paralisação não está descartada. “Estamos em conversa direta com o futuro ministro (da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) e com o capitão (o presidente eleito, Jair Bolsonaro)”, afirmou.

O impulso de iniciar uma nova paralisação, que ganhou corpo ao longo da última sexta-feira, parece ter perdido força com movimentos ocorridos em Brasília. O diálogo com a equipe de transição e a promessa da Advocacia Geral da União (AGU), formalizada na noite de ontem, de recorrer da decisão de Fux, deram munição às lideranças para conter os ânimos mais acirrados.

Após reunião na AGU, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop), Wallace Ladim, o “Chorão”, explicou à sua base que a decisão do STF impede a aplicação de multas. Mas manutenção da tabela de preços não é a solução que mais agrada os caminhoneiros.

Enquanto perdurar esse quadro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode notificar caminhoneiros e empresas que estejam trabalhando fora da tabela. Essa notificação serve de base para que o motorista entre na Justiça e exija uma indenização equivalente ao dobro da diferença entre o preço praticado e o fixado pelo governo.

Antiga e respeitada liderança do movimento, Litti acredita que há como avançar pela área administrativa. Ele defende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acelere os trabalhos para implementar um sistema eletrônico de controle do pagamento do frete.

Hoje existe um documento obrigatório para os serviços de transporte por caminhão chamado Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A proposta é que ele só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalizar em rodovias, nem aplicar multas.

Essa solução atende à principal queixa dos caminhoneiros, que é a pressão das empresas para que trabalhem fora da tabela. Porém, ela ainda está em construção na agência reguladora. Levará meses para ficar pronta, segundo informações da área técnica. No momento, a ANTT está contratando uma consultoria para elaborar uma proposta de alteração do sistema.

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