Justiça

Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (8)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (8/12), em virtude do feriado nacional em homenagem ao Dia da Justiça. Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:

João Pessoa: (83) (99982-3061);

Campina Grande: (83) (99971-4007);

Sousa: (83) (99967-1001);

Monteiro: (83) (99113-1914);

Guarabira: (83) (98117-0054);

Patos: (83) (98125-2857).

O feriado de 8 de dezembro é estabelecido pela Lei Federal nº 1.408/1951 (art. 5º), pela Lei Municipal nº 8.805/1999 e também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais popular

T O P O