Economia

Dívida da Paraíba aumenta menos de 1% e se mantém estável

DívidaQuatro estados brasileiros têm conseguido manter o equilíbrio fiscal diante da crise econômica que afeta o país. Dentre eles, está a Paraíba, cuja relação entre dívida e receita ficou próxima da estabilidade, com um aumento de apenas 0,83% nos primeiros seis meses deste ano. Dos demais estados da Federação, 17 unidades conseguiram reduzir o endividamento no mesmo período, quatro apresentaram aumentos e dois não enviaram os dados para a Secretaria Nacional do Tesouro, órgão responsável pelo estudo.

O levantamento usou como parâmetro a relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita consolidada líquida (RCL), estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal. A DCL leva em conta tudo o que o governo local deve menos o que tem a receber. A RCL considera tudo o que o estado arrecada, deduzidas as transferências para os municípios. Os dois indicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos servidores públicos locais.

Com isso, a relação dívida e receita do estado da Paraíba, que era de 36,98% – no dia 31 de dezembro de 2014; passou para 37,82%, no dia 30 de junho deste ano. Essa diferença (0,83%), inferior a 1 ponto percentual é observado também nos estados de Goiás (0,77%), Mato Grosso (0,47%) e Pará (0,34%), que se mantiveram, igualmente, próximos da estabilidade. Já os outros estados de: Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo – o indicador apresentou aumento significativo. As maiores altas foram observadas em Minas Gerais (10,61 pontos) e na Bahia (6,68 pontos).

O Único estado que estoura o limite de 200% na relação DCL/RCL estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Rio Grande do Sul registrou o terceiro maior aumento. A razão DCL/RCL passou de 209,33% no fim do ano passado para 213,52% no fim de junho. A situação tende a piorar no segundo semestre, com o atraso no pagamento das parcelas da dívida do estado com a União, por causa do pagamento de multas e de encargos adicionais.

Das unidades da Federação que apresentaram queda na relação DCL/RCL estão: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Até governos que enfrentam problemas financeiros, como o do Paraná e o do Distrito Federal, reduziram o endividamento nos seis primeiros meses do ano.

Entre os estados que reduziram o endividamento, as maiores quedas ocorreram em Rondônia (-12,77 pontos), Amapá (-9,9 pontos) e Roraima (-7,88 pontos). Por não terem enviado os relatórios ao Tesouro Nacional dentro do prazo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte ficaram fora do levantamento.

Agência Brasil procurou as secretarias de Fazenda dos quatro estados onde a relação dívida/receita subiu. Apenas a de Minas Gerais respondeu. Segundo o governo mineiro, além da queda da receita corrente líquida, a alta do dólar impactou a correção da dívida externa atrelada ao câmbio e da dívida interna corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).

Atualmente, a parcela da dívida dos estados renegociada com a União no fim dos anos 90 é corrigida pelo IGP-DI mais 6 ou 7,5 pontos percentuais por ano. Até junho, o índice acumulava 6,21% em 12 meses, totalizando correção de 12,21% ou de 13,71%, dependendo do caso.

No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que determina a troca do indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4 pontos percentuais, prevalecendo o menor índice. A falta de regulamentação da medida fez os parlamentares aprovarem outra lei determinando a troca até o fim do ano.

Nos 12 meses terminados em junho, a taxa Selic média estava em 11,87% ao ano, e o IPCA acumulava alta de 8,89%, totalizando correção de 12,89%, caso o novo indexador fosse aplicado.

Portal S1

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais popular

T O P O