A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à juíza federal Gabriela Hardt, nesta segunda-feira, 7, as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). No calhamaço de 1643 páginas, um capítulo à parte é dedicado somente ao aceite do juiz federal Sérgio Moro para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
“Lula fora das eleições e preso – graças fundamentalmente à atuação do ex-juiz Sérgio Moro”, afirmam os dez advogados de Lula.
Segundo eles, “não bastasse ter agido para prejudicar o defendente e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça”.
Os advogados ressaltam que “Jair Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com um correligionário do defendente” – referência a Fernando Haddad.
“Ao longo da campanha realizou declarações atentatórias ao Estado de Direito e, no que interessa ao processo, ameaçou publicamente o defendente e seus correligionários, afirmando, em tom de galhofa, que iria ‘varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil’; que o defendente iria ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados políticos, seu concorrente aí incluso, seriam jogados ao cárcere para ‘ficar alguns anos’ ao lado do defendente”, dizem.
O petista nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política.
O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato.
A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal, Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus.
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.