O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou a defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres esclarecer,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 28, o pedido de liberdade ao ex-secretário de Segurança do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do habeas corpus impetrado nesta quarta-feira (26), pela defesa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta sexta-feira, 21, do julgamento que pode decidir a volta do imposto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nas manifestações...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que autorizou abertura de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Em despacho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados...
A informação de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do...
Três dos paraibanos presos após manifestações em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (20). O subtenente reformado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres. A Polícia Federal (PF) cumpre busca...
Ainda repercute o caso de ameaça de agressão física sofrido por uma aluna da Universidade de Brasília (UNB) que reagiu contra a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a reativação das contas nas redes sociais de deputados punidos por...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é acusado de calúnia...