O supermercardo Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude do...
O Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar da Justiça que impede a flexibilização do isolamento social em Cabedelo. O promotor de Justiça...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter,...
O pedido de retorno do prefeito afastado, Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) ao comando da Prefeitura de Patos foi negado por unanimidade, nesta...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República abertura de...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes suspendeu nesta segunda-feira (8) os efeitos da Lei 11.694 que garante desconto nas mensalidades das...
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg...
Nesta quartafeira, 6, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da LavaJato, manteve a condenação do...
Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro...
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão do pagamento das pensões aos ex-governadores da Paraíba. Na...
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da...
O testamento de Chico Anysio foi anulado pela Justiça brasileira, confirmou o advogado da viúva do humorista. O artista deixou um patrimônio gigantesco,...
Na noite desta quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus em...
Após ter a condenação por improbidade administrativa mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente ao caso...
Mais uma manobra jurídica está sendo articulada pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, para tentar protelar o julgamento no Tribunal...
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), declarou ilegal o movimento paredista articulado por movimentos ligados À...
O deputado federal Pedro Cunha Lima se mostrou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter a liberdade de...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (10) habeas corpus no qual o ex-presidente...
O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e...
A juíza federal Cristiane Mendonça Lage rejeitou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, e mais cinco acusados...