Justiça
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Juiz ordena retirada do especial do Porta dos Fundos do ar
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix retirem do...
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Nova Jurisprudência; STJ mantém decisão que acabou com pensão porque ex pode trabalhar
Um casal do DF protagonizou briga judicial por pensão alimentícia. A Justiça foi a favor do homem e considerou que a mulher é...
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O médium João de Deus foi condenado nesta quinta-feira (19) a 19 anos e quatro meses de prisão por quatro crimes sexuais cometidos contra...
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STF arquiva pedidos para investigar Bolsonaro no caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o...
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Ex-secretário Ivan Burity deixa prisão após colaboração premiada
O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, nesta quarta-feira (11)....
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Deltan move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro...
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Falta pouco para Lula se tornar um ladrão transitado em julgado
Condenado a mais 17 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula terá somadas as...
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Justiça determina anulação de doação de terreno para Vila Sítio São João, em Campina Grande-Pb
A Justiça ordenou, nesta terça-feira (26), a anulação da doação de terreno para a Vila Sítio São João, proposta pelo prefeito Romero...
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Justiça determina quebra de sigilos fiscal e bancário de Ricardo Salles
A Justiça paulista determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de uma investigação de...
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STJ nega pedido da defesa e mantém julgamento do Sítio de Atibaia
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou pedido feito pela defesa do ex-presidente...
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Substituição de prisão preventiva por medidas cautelares foi negado a Ivan Burity
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho negou pedido formulado pela defesa de Ivan Burity (Processo nº 0000691-59.2019.815.0000) para substituição da...
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Justiça do Trabalho anula multa de R$ 12 milhões contra a Arquidiocese da Paraíba
A Justiça do Trabalho anulou, nesta quinta-feira (7), a multa de R$ 12 milhões aplicada contra a Arquidiocese da Paraíba, que acusa...
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Juiz suspende processo contra Deltan Dallagnol
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de...
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Vice-prefeito de Campina Grande-Pb Enivaldo Ribeiro, é absolvido em ação de improbidade
A 3ª turma do TRF da 5a Região , em julgamento ocorrido nesta quarta -feira , reformou sentença proferida pela 4a Vara...
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Justiça condena vereador de João Pessoa-Pb e filha a prisão por fraude licitatória
O vereador Sérgio da SAC foi condenado a quatro anos de reclusão e dois de detenção, com 40 dias-multa. Sua filha, Michelle...
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Procurador que esfaqueou juíza é levado para o Hospital das Clínicas
A Justiça Federal em São Paulo autorizou, neste sábado (5), a transferência do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção da cadeia...
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Francisco de Assis, ex-prefeito de Solânea-Pb terá que devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, terá que devolver R$ 200 mil aos cofres públicos, além de pagar multa...
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“Centro de formação” do MST será despejado pela justiça; prazo é 10/10
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conseguiu decisão favorável da Justiça Federal para despejar, em Caruaru, interior de Pernambuco, um “centro...
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TJPB sequestra mais de R$ 440 mil de Sapé e São José de Piranhas para pagamento de precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 442.831,95 dos...
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STF julgará Geddel na terça, a ação penal sobre bunker com R$ 51 milhões em Salvador
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão e ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) serão julgados na próxima terça-feira (24)...
