Justiça
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TRF-4 mantém condenação de Lula no caso de sítio em Atibaia
Nesta quartafeira, 6, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da LavaJato, manteve a condenação do...
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Sem apresentar provas, Moro pode acabar encurralado pelo inquérito que provocou
Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro...
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Após decisão do STF, Ministério Público de Contas pede suspensão do pagamento de pensão para ex-governadores da Paraíba
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão do pagamento das pensões aos ex-governadores da Paraíba. Na...
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Juiz federal bloqueia “Fundão Eleitoral” e autoriza uso no combate ao coronavírus
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da...
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Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: “Declarado nulo”
O testamento de Chico Anysio foi anulado pela Justiça brasileira, confirmou o advogado da viúva do humorista. O artista deixou um patrimônio gigantesco,...
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Negado o pedido do líder da orcrim RC; STJ mantém uso da tornozeleira eletrônica
Na noite desta quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus em...
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Após condennação pelo TJPB, prefeito de Bayeux-Pb grava vídeo e acusa vereadoes
Após ter a condenação por improbidade administrativa mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente ao caso...
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Embromação; Defesa de Berg Lima tenta adiar mais uma vez julgamento no TJPB
Mais uma manobra jurídica está sendo articulada pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, para tentar protelar o julgamento no Tribunal...
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Justiça decreta ilegalidade de paralisações de policiais, na Paraíba
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), declarou ilegal o movimento paredista articulado por movimentos ligados À...
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Deputado se mostra indignado com decisão do STJ de manter RC solto: “é revoltante demais”
O deputado federal Pedro Cunha Lima se mostrou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter a liberdade de...
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O ex-detento perde mais uma; Fachin nega suspender ação do Instituto Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (10) habeas corpus no qual o ex-presidente...
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Ex-promotor Carlos Guilherme é condenado a 4 anos de prisão
O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e...
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Lagoa: Juíza rejeita denúncia contra Cássio Andrade e mais cinco por falta de provas
A juíza federal Cristiane Mendonça Lage rejeitou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, e mais cinco acusados...
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Por lei, mulher que esfaqueou o marido em Campina Grande-Pb, cumprirá prisão domiciliar
A mulher presa na tarde de anteontem (19) suspeita de matar o marido a facadas, no bairro Três Irmãs, em Campina Grande,...
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Juiz ordena retirada do especial do Porta dos Fundos do ar
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix retirem do...
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Nova Jurisprudência; STJ mantém decisão que acabou com pensão porque ex pode trabalhar
Um casal do DF protagonizou briga judicial por pensão alimentícia. A Justiça foi a favor do homem e considerou que a mulher é...
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O médium João de Deus foi condenado nesta quinta-feira (19) a 19 anos e quatro meses de prisão por quatro crimes sexuais cometidos contra...
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STF arquiva pedidos para investigar Bolsonaro no caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o...
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Ex-secretário Ivan Burity deixa prisão após colaboração premiada
O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, nesta quarta-feira (11)....
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Deltan move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro...
