O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar a mãe da menina, de 5 anos, que deu veneno de rato para a...
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar para afastar o prefeito do município de Santana de Mangueira, acusado de...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências...
A esposa de Antônio Neto Ais, dona da Braiscompany, Fabrícia Farias, foi liberada para aguardar o seu pedido de extradição em liberdade,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que...
Com votos favoráveis de Flávio Dino e Carmen Lúcia, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a anulação de multa trabalhista bilionária contra...
A Prefeitura de Monteiro está proibindo que a população da cidade ofereça alimentação a animais em situação de rua. A denúncia foi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos...
Aprovados em concurso público denunciaram a Prefeitura de Santa Rita por contratar servidores temporários e ignorar os concursados. Os aprovados acionaram o...
Uma decisão da Justiça, feita pela juíza Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, obrigou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder...
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
A Justiça Federal, em decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, condenou Antônio Inácio da Silva Neto...
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no...
A defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, apontado pela Polícia Federal como aliado de Mauro Cid no suposto planejamento de um golpe,...
O advogado eleitoral Everardo Gueiros criticou a falta de atuação da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em relação à decisão do ministro...