A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, enviou um ofício à presidência...
O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), um recurso apresentado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) contra a condenação...
O ex-prefeito de Cajazeiras, cidade do Sertão paraibano, Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado a 5 anos e 6 meses de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2 o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do...
Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou hoje (26) a decisão...
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$...
Da esquerda para a direita: Raquel Dodge, procuradora-geral da República; Cármen Lúcia, presidente do STF, Grace Mendonça, advogada-geral da União e Laurita...
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) poderá ser analisado nesta terça-feira (19)....
O novo sistema de certidão online do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba já está sendo utilizado em caráter experimental. Denominado...
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin tiveram um “embate” ontem em sessão do Supremo Tribunal Federal. Mendes afirmou que o colega...
O recurso apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu para tentar reverter condenação do político deve ser julgado nesta semana. A apelação...
O juiz Sérgio Moro disse que seria “lamentável” se o Supremo Tribunal Federal revisse o próprio entendimento de seus ministros, do ano...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai...
A intimação das partes em processos judiciais no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) podem ser feitas por meio do WhatsApp...
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o...
Quem são os desembargadores Leandro Palsen, Victo dos Santos Laus e Joao Gebran Neto do TRF da 4ª Região responsáveis pelo futuro do ex-presidente...
Ex-presidente é réu em processo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele nega as acusações. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Paulo César Salomão Filho, atualmente no exercício da presidência, deferiu hoje...
Ministro do STF criticou possíveis articulações para a volta do financiamento empresarial de campanha e insinuações de Michel Temer sobre Rodrigo Janot....