As tensões entre o Governo espanhol e os independentistas que governam a Catalunha chegaram a um ponto culminante nesta sexta-feira. Enquanto em Madri o Governo central conseguia autorização do Parlamento para intervir na Catalunha, tal como permite o já famoso artigo 155 da Constituição, o Parlamento catalão declarava a independência da região depois de uma votação secreta da qual a oposição não tomou parte.
Em separado, ambos os acontecimentos representam medidas extremas para resolver, de modo contrário, a crise catalã. Juntas são um barril de pólvora que deixa o futuro imediato da Espanha cheio de incógnitas. O artigo 155 nunca foi aplicado na história da democracia espanhola. Implica a remoção do presidente da Catalunha e de seu Governo, a restrição dos poderes do Parlamento, a intervenção em todos os órgãos e serviços da comunidade autônoma, entre os quais a polícia, e a convocação de eleições em um prazo de seis meses. O Governo espanhol se reunirá nesta sexta-feira à tarde para dar início ao processo.
O presidente do Governo (primeiro-ministro), Mariano Rajoy, aproveitou sua intervenção para fazer uma análise veemente do conflito que, a seu ver, conduziu a esse precipício. Chegou-se ao ponto de tomar esta “decisão excepcional”, disse, depois de um “processo contínuo de decisões antidemocráticas, contrárias à lei e aos valores espanhóis e europeus”, impulsionado pelos políticos separatistas que, embora não tenham maioria nas ruas, a têm nas instituições políticas da região. Para ele, a aplicação do 155 tem quatro propósitos: voltar à legalidade, recuperar a confiança, manter os níveis de crescimento prejudicados pela situação e realizar eleições em uma situação de normalidade institucional.
Já prevendo essa medida, o Parlament catalão aproveitou para declarar a independência da região. Com uma votação com 70 votos secretos, para evitar que os parlamentares fossem alvo depois de medidas legais por delitos de sedição, na qual a oposição não estava presente. A presidenta do Parliament, Carme Forcadell, declarou: “Em virtude do que se acaba de expor, constituímos a república catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social”.
O deputado Carles Riera, porta-voz do grupo independentista CUP, afirmou que o Parlament assegurou que fosse um dia histórico. “Chegou a hora do povo. Nós nos autodeterminamos diante do Estado e ante as oligarquias catalãs”, declarou. Também admitiu que a Catalunha carece de estruturas de Estado e que terá, portanto, de iniciar esse processo constituinte com um contrapoder catalão frente “ao poder autoritário” da Espanha.
“Queremos uma república de acolhimento. E desejamos um terno abraço para quem deseja um mundo melhor seja qual for sua identidade. E damos o passo de pé e com a cabeça bem erguida. Nem de joelhos nem como súditos. Como pessoas livres e sem medo. Hoje é um dia feliz. Visca la terra! [Viva a terra]”, concluiu.
Não haverá votação pela independência
Fontes separatistas afirmam que não é preciso votar explicitamente a independência da Catalunha porque, segundo elas, isso já foi votado pela população no referendo de 1 de outubro, que o Tribunal Constitucional espanhol declarou ilegal. As fontes afirmam que o que se deve votar nesta sexta-feira são as “consequências” da aplicação dos resultados do referendo.
O texto aprovado pede às prefeituras que “impulsionem os debates constituintes a partir do âmbito local promovendo a participação da sociedade civil, fornecendo os recursos e espaços próprios necessários ao desenvolvimento correto do debate da população”.
Rajoy: “Chegou o momento que se imponha a lei acima de toda consideração”
Durante um discurso de cerca de meia hora, o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, pediu “tranquilidade” aos espanhóis e reforçou a intenção do Governo de destituir as autoridades catalãs. “Peço tranquilidade a todos os espanhola. O Estado de direito e restauro a legalidade na Catalunha”, afirmou, sendo interrompido por aplausos dos parlamentares governistas. O premiê classificou o rito separatista da região como “um processo continuado de decisões antidemocráticas”.
