O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba pela Coligação “A Vontade do Povo”, recebeu dos representantes da Polícia Civil do Estado, uma pauta de reivindicação durante reunião realizada com a categoria, na noite dessa segunda-feira, (11), no auditório Hardman Praia Hotel, em João Pessoa.
Os policiais civis discutiram com o candidato Cássio questões relativas à Segurança Pública do Estado, bem como, a possibilidade da implantação do subsídio, além da valorização do profissional com a recomposição de perdas salariais. Eles fizeram um apelo para que o senador tivesse um olhar mais cuidadoso voltado para a instituição apontando um novo horizonte.
Cássio discutiu ponto aponto com a categoria e afirmou o compromisso de implementar novamente o processo de valorização e no primeiro momento restabelecer o diálogo com os policiais civis. Segundo ele, para quem quiser fazer segurança com o mínimo de seriedade há de se ter compromisso com a valorização da Polícia Civil.
“Nós só teremos soluções efetivas de médio e longo prazo com o fortalecimento, a valorização, a qualificação e o prestígio dado à Polícia Civil, que é o elo mais frágil desta corrente da segurança pública. É claro que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são instituições extremamente importantes e imprescindíveis para a convivência social, mas definitivamente precisamos fortalecer a Polícia Civil porque todo o processo judiciário começa por ela. A punibilidade ou impunibilidade está diretamente vinculada à qualidade do inquérito que se faça”, disse.
Para o presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB), Sandro Bezerra, a reunião com o candidato Cássio foi um momento democrático para discutir a segurança pública do Estado já que com no governo de Ricardo Coutinho nunca foi possível.
“A necessidade de mudança nesse Estado é gritante. A insegurança galopa de uma forma totalmente sem controle, enquanto são divulgados através da mídia outros fatos. A realidade é que ninguém está mais tranqüilo neste Estado por isso o nosso debate com o candidato Cássio para saber das propostas para a Polícia Civil, pois a situação da instituição é caótica”, ressaltou.
Conforme o presidente da ASPOL, para se ter uma idéia, em 2006, a Paraíba tinha 2.542 policiais civis, em 2012, este número caiu para 1.854. De lá prá cá a perda foi de 682 policiais, o que corresponde a 114, 6 % a menos do efetivo por ano ou 9,5 % por mês.
Os crimes de violência letais e intencionais, nesse período, passaram de 824 para 1.680. A Polícia Civil deveria ter o mínimo de 4.017 policiais para dar o atendimento mínimo necessário à população e hoje, mesmo com a contratação dos concursados, a Corporação é composta por menos da metade desde número.
Bezerra denunciou ainda que mais 64% das unidades policiais civis funcionando com um a três homens, ou seja, a maioria das Delegacias do interior do Estado só tem um agente de investigação ou um escrivão de polícia para atender toda a demanda do judiciário e da população.
Segundo ele, não existe incentivo de continuidade na carreira de Policial Civil do governante atual e o subsídio regulamentado pela Lei 9.082/2010, não foi concedido à categoria.
Ao longo da reunião, o candidato Cássio ouviu vários relatos de perseguição do atual governo aos servidores da Polícia Civil e o não cumprimento de direitos adquiridos pelos delegados. Um dos depoimentos bastante emocionado foi o da delegada Simone Barbalho, 63, há 40 anos trabalhando no Estado e luta agora pela aposentadoria integral.
Para Cássio, além do compromisso com a segurança, têm que se ter na Paraíba, o compromisso com princípio de humanidade, de solidariedade, de fraternidade, valores dos quais disse que não se distanciaria nunca.
Ele criticou a política do ‘aqui agora’ feita pelo atual do governador, que massacrou o vencimento da categoria mascarando a remuneração através das gratificações, que não são incorporadas à aposentadoria. Cássio disse ainda que o atual governo não compreendeu todo o esforço feito na sua gestão sobre a construção gradativamente das carreiras de estado para se chegar ao subsídio.
“Saiam daqui convencidos, que caso eu seja eleito governador, você terão no governo do Estado alguém que tem a exata compreensão da importância do trabalho fundamental da Polícia Civil. Nós vamos criar um ambiente propício para que os temas debatidos sejam colocados à mesa e buscarmos soluções conjuntas para estes problemas”, assegurou.
Estiveram presentes à reunião todas as categorias Grupo da Polícia Civil: Agentes de Investigação, Escrivães de Polícia, Motoristas Policiais, Delegados, Peritos, Técnicos em Perícia, Papiloscopistas, Agentes de Telecomunicação e ainda os concursados.
Pleito da categoria:
1- Promover concursos públicos para Polícia Civil para que seja alcançado o efetivo mínimo necessário;
2 – Acabar com a figura do araque do agente de investigação e de escrivão de Polícia Civil, assim como fez com a categoria com os delegados sem sua gestão anterior acabando como araque de delegado e aprovar leis que regulamentem e criem o quadro efetivo dos servidores administrativos;
3- Aceitar a lista proposta pela Polícia Civil com três nomes de delegados escolhidos pela categoria do GPC e eleitos por votação da maioria para que seja escolhido pelo governador, o Delegado Geral da Polícia Civil;
4- Promover a recomposição de perdas salariais dos policiais civil não repassando apenas o percentual da inflação na data-base, para evitar a grande evasão que ocorre na instituição, mas buscar a paridade das categorias de níveis superior dos agentes, escrivãs e peritos;
5- Conceder e implantar os subsídios da Policia Civil do Estado da Paraíba.
