A audiência pública, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2015, será realizada nesta segunda-feira (26). A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.
O debate acontecerá às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa.
No dia 15 deste mês, começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende até o dia 30. Foi definido um calendário de trabalhos relativos à discussão da matéria. A
votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.
Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos três Poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.
Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.
“Nós temos que dar celeridade quanto à tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, para que até o dia 20 de junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).
