Política

Alckmin prevê punição para deputado do PSDB que não votar pela reforma

O governador de São Paulo e presidente do PSDB, Geraldo Alckmin prevê punição para os deputados que votarem contra a reforma da Previdência Social, que está prevista para o dia 19 de fevereiro do ano que vem. Em visita à cidade de Americana, em São Paulo, o chefe do Palácio dos Bandeirantes afirmou, porém, que nenhuma penalidade foi decidida e destacou a necessidade de articulação para a aprovação da proposta.

“Terá punição. Mas, nós vamos estabelecer… O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento”, declara Alckmin a jornalistas. O PSDB fechou questão a favor da proposta na última quarta, 13, mas não previu penalidades aos parlamentares que votarem contra a reforma. Quando assumiu o comando da sigla, há mais de uma semana, Alckmin tinha deixado em aberto a possibilidade de um “castigo” aos tucanos resistentes à proposta.

O apoio dos tucanos é considerado fundamental para o governo federal. O partido tem 46 votos na Câmara. Por enquanto, PMDB, PTB e PSS fecharam questão à favor da reforma da Previdência. Porém, há um impasse entre os parlamentares em relação à regra de transição para os servidores que ingressaram antes de 2003. Atualmente, os funcionários públicos nestas condições têm direito a se aposentarem com o valor do último salário e reajuste igual aos dos servidores da ativa — regras de integralidade e paridade, respectivamente.

Alckmin preferiu não expor a opinião sobre o assunto. “Vamos verificar. Toda hora tem tido mudança no projeto. Nós vamos analisar”, diz. Na Câmara, a percepção de alguns parlamentares é de que é preciso alterar o texto. “Ou o texto da [reforma da] Previdência corrige as injustiças no que tange ao servidor público ou não terá o meu [voto] e de um conjunto considerável de parlamentares dos mais variados partidos”, disse o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

A proposta prevê que a idade mínima para a aposentadoria seja de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Apesar disso, a norma só valerá depois de 20 anos da aprovação do texto, diante da regra de transição. Entidades representativas de servidores reagiram à proposta e pressionam parlamentares a rejeitarem o texto.

 

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