O Brasil precisa ajustar com urgência suas finanças públicas por uma questão conjuntural. A economia parou de crescer, a inflação saiu do prumo e o sinal amarelo está aceso nas contas externas. Sem o ajuste, esse quadro só iria se agravar.
Temerosos diante da política econômica equivocada que o governo vinha adotando, os investidores começaram a se retrair. As agências de classificação de risco passaram a rebaixar o Brasil nos seus conceitos de crédito, e a chamada “tempestade perfeita” estava se armando no horizonte.
Um ajuste a toque de caixa foi posto em prática logo no início do segundo mandado da presidente Dilma Rousseff, por meio de uma nova equipe econômica, com destaque para os ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa.
Como não podia deixar de ser, no primeiro momento esse ajuste se concentrou no corte de despesas correntes. A equipe herdou um enorme déficit nas finanças, camuflado por valor colossal de restos a pagar. A resistência a esses cortes, dentro do governo e na base parlamentar no Congresso, acabou servindo de pretexto para as autoridades recorrerem ao aumento de tributos.
Embora urgente, esse ajuste não pode se limitar à questão conjuntural. Diferentemente do que o Palácio do Planalto deixa transparecer, de que se trata de uma necessidade passageira, o país precisa igualmente de um ajuste estrutural. Enquanto houver um desequilíbrio crônico nas finanças públicas, a economia brasileira se ressentirá de anemia nos investimentos.
O déficit público absorve poupanças disponíveis que deveriam estar sendo canalizadas para financiar investimentos que ampliam a capacidade de se produzir eficientemente.
Gerenciar as finanças públicas apenas na boca do caixa não é exequível a médio e longo prazos. As fontes que alimentam o déficit têm de ser atacadas por reformas estruturais, como pede o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que o ajuste se institucionalize, e não fique apenas ao sabor dos humores dos ocupantes do Palácio do Planalto.
A previdência social é, sem dúvida, uma dessas fontes pendentes de solução. O populismo e a demagogia têm impedido que se avance em reformas que compatibilizem o regime geral da previdência (INSS) à realidade demográfica do país.
O salutar aumento da expectativa média de vida dos brasileiros não teve como contrapartida a exigência de mais anos de contribuição e de idades mínimas para se requerer a aposentadoria. Até correções nas regras para o pagamento de pensões encontram resistências no Congresso. Se o governo continuar entendendo o ajuste como temporário, a economia ficará empacada, dando voltas em círculos.
O GLOBO
